Termos de Utilização
Bem-vindo à Portugal Nutrition. Ao aceder à nossa plataforma de literacia alimentar e culinária, concorda em cumprir as diretrizes que protegem a integridade da nossa comunidade e do conhecimento partilhado.
Atualizado em: 04 Março 2026
Aceitação e Elegibilidade
O acesso ao portal portugalnutrition.org implica a aceitação plena e sem reservas de todos os termos aqui descritos. Este site destina-se a indivíduos com plena capacidade jurídica para entender e aplicar recomendações de nutrition e técnicas de cooking. Se não concorda com qualquer parte destes termos, solicitamos que interrompa imediatamente a utilização dos nossos serviços.
A Portugal Nutrition reserva-se o direito de restringir o acesso a certas áreas do site para utilizadores que não cumpram as normas de conduta comunitária, especialmente no que toca à partilha de informações nutricionais não fundamentadas ou promocionais.
Uso Permitido
- Consulta de guias sobre a diet mediterrânica.
- Download de receitas para uso doméstico não comercial.
- Participação em discussões educacionais sobre ingredientes locais de Faro.
Uso Proibido
- Extração automatizada de dados (scraping) do nosso dicionário nutricional.
- Publicidade não autorizada de suplementos ou produtos externos.
- Apropriação intelectual de metodologias exclusivas da Portugal Nutrition.
Contexto Local: A integridade da origem importa.
Os Nossos
Ativos Digital.
Direitos de Autor & Marca
Todo o conteúdo visual, textual e as bases de dados de ingredientes presentes na Portugal Nutrition são propriedade intelectual exclusiva da nossa organização ou dos nossos licenciadores.
Concedemos uma licença limitada e revogável para visualizar os nossos guias de cooking e dietas. Esta licença não autoriza a reprodução em massa ou a criação de obras derivadas sem consentimento prévio por escrito.
O nome "Portugal Nutrition" e respetivos logótipos são marcas registadas. A utilização do nosso prestígio para endossar produtos comerciais ou dietas restritivas não recomendadas é estritamente proibida.
Nota de Rigor
Toda a informação no site é de caráter puramente educativo. Não realizamos aconselhamento personalizado. Consulte sempre um profissional para planos específicos.
Limitação de Responsabilidade
A Portugal Nutrition atua como curadora de literacia alimentar e não como fornecedora de planos de saúde ou substâncias milagrosas.
Embora apliquemos o máximo rigor na verificação de factos sobre a diet mediterrânica e técnicas de nutrition, não oferecemos declarações absolutas sobre a eficácia de ingredientes individuais. O utilizador assume total responsabilidade pela aplicação culinária e nutricional das informações contidas neste portal.
Como Gerimos as Alterações
O panorama da nutrição em Portugal evolui. Os nossos termos acompanham essa transformação com transparência total.
Revisão Periódica
Monitorizamos atualizações legais na área alimentar e ajustamos estas normas para garantir a conformidade com as diretivas europeias e nacionais vigentes em 2026.
Notificação de Update
Alterações significativas serão comunicadas através do nosso portal. O uso continuado do site após a publicação constitui a aceitação tácita dos novos termos.
Histórico Versional
Mantemos um arquivo interno das versões anteriores. Caso necessite de consultar termos vigentes em datas específicas, contacte o nosso gabinete administrativo.
Foro e Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Para a resolução de qualquer litígio emergente deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Faro, com expressa renúncia a qualquer outro.
Questões Legais Adicionais
Rua do Comércio, 55
8000-120 Faro, Portugal
Precisa de esclarecimentos?
A nossa equipa jurídica e nutricional está disponível para esclarecer qualquer ponto destes termos durante o horário de expediente (09:00 - 18:00).
Central de Contacto